INTERSETORIALIDADE DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT

Resumo

INTRODUÇÃO

Este estudo acerca da análise da intersetorialidade na construção de Rede de Proteção Social e o Fluxo de Atendimento ao Abuso Sexual Infantil no município de Várzea Grande-MT, compreendendo a recorrente situação impregnada historicamente no meio social. A violência sexual trata-se de um ato que envolve a relação sexual, sem o consentimento da vítima para satisfazer o outro (agressor). Dessa forma, o abuso sexual e a exploração sexual são as amplitudes da violência sexual, que consiste na violação de diretos do corpo e da sexualidade da criança e adolescente, que ocasionam traumas e marcas profundas. O abuso sexual acontece quando uma pessoa adulta ou adolescente mais velho, invade a sexualidade da criança, transformando-a em um objeto sexual, com ou sem contato físico. Podendo ser membros da família (intrafamiliar), como: pai, avô, tio, padrasto, entre outros ou do convívio familiar (extrafamiliar). O fluxo de atendimento é o caminho que a vítima passará, pois, o fluxo em geral, é demonstrado pelo atendimento, oferecido por qualquer caso de violência sexual cometido, bem como, seus desdobramentos para a efetiva proteção integral. O fluxo de atendimento e a rede de proteção andam juntos, sendo assim, a partir do momento em que a vítima é inserida na rede de proteção, a mesma é encaminhada com segurança para estabelecer um diálogo com profissionais capacitados e encaminhada para as devidas instituições, tais como: Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (NAVVS), após, será acompanhada do Conselho Tutelar, em seguida pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI) de Várzea Grande-MT, e passando ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para o acompanhamento psicossocial. Neste estudo, discute-se também no âmbito da proteção social, a intersetorialidade como uma ferramenta essencial que possibilita maior efetividade no atendimento às crianças e suas famílias, sendo um importante instrumento de articulação das políticas públicas e sociais que somada, a estrutura, o financiamento e a gestão adequados pode contribuir para a ampliação e universalização da cidadania e dos direitos sociais, os quais se tornam acessíveis quando realizadas coletivamente, uma vez que uma política social isolada não alcança todos os direitos, como também não responde por todas as necessidades sociais da criança e a família no contexto da violência sexual cometida. Para tanto, é preciso construir um processo de mudança na própria cultura política de todos os sujeitos envolvidos, seja no âmbito público, privado e da sociedade. Outro fator relevante refere-se ao município de Várzea Grande, no estado de Mato Grosso, território metropolitano em que a instituição de ensino pertence, qual seja, o Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), sobretudo na relação ético-político articulada a diversas instituições filantrópicas e públicas de Várzea Grande, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Conselho Tutelar, Delegacia
Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI), o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (NAVVS) vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-MT, instituições integrantes da Rede Protege do município. Ressalta-se que através do curso de Serviço Social (UNIVAG), possibilitou adquirir conhecimento científico sobre a temática, uma vez que, o curso também tem o compromisso de se mobilizar e prestar serviços à comunidade acadêmica no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Palavras-Chave: Abuso Sexual Infantil; Rede de Proteção Social; Intersetorialidade; Fluxo de Atendimento.