GARANTINDO A SEGURANÇA HÍDRICA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: ANÁLISE DOS MARCOS REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.18312/verncula.v1i4.2349Palavras-chave:
Crise hídrica, Legislação, Direito humanoResumo
Este estudo se concentra em aprofundar a compreensão da segurança hídrica como um direito humano essencial, analisando os desafios globais e nacionais ligados ao acesso à água potável e saneamento. Através de uma abordagem teórica e analítica, explora marcos internacionais e nacionais relacionados à segurança hídrica, incluindo fatores geopolíticos e o impacto das mudanças climáticas na disponibilidade de água. Sua originalidade e relevância residem em preencher uma lacuna teórica ao conectar segurança hídrica e direitos humanos, especialmente diante das crescentes pressões demográficas e ambientais. Ao identificar desafios como escassez hídrica, mudanças climáticas, desigualdades e poluição, destaca a importância de estratégias adaptativas e colaborativas para enfrentar essas questões. Contribuindo tanto teórica quanto metodologicamente, enriquece a compreensão ao vincular segurança hídrica e direitos humanos, sublinhando a relevância da gestão sustentável e políticas coordenadas. Por meio de uma abordagem analítica, ilustra a complexa interação entre fatores políticos, ambientais e sociais. As implicações sociais e ambientais são significativas, pois enfatiza a necessidade de ações concretas e políticas coordenadas para garantir um acesso equitativo à água e saneamento, promovendo dignidade humana e bem-estar. Além disso, contribui para a preservação dos recursos hídricos, enfrentando diretamente os desafios globais da sustentabilidade. Este estudo oferece insights valiosos sobre a interseção entre segurança hídrica, direitos humanos e desafios ambientais, ressaltando a importância de abordagens colaborativas e políticas sustentáveis. Essas abordagens são vitais para garantir um futuro em que o acesso universal à água limpa e segura esteja assegurado, promovendo o bem-estar e a sobrevivência de toda a humanidade.
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(Veja O Efeito do Acesso Livre).
