MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DA CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

Este estudo discute as políticas públicas de mulheres em situação de rua que enfrentam constante exposição e vulnerabilidade, agravadas por condições precárias de saúde e falta de acesso aos recursos básicos. Como base metodológica foi feito
um levantamento bibliográfico através da base de dados Scielo, com corte temporal de 5 anos, 2018-2023. Sendo assim, foi utilizada as palavras chaves como, mulheres, situação de rua e políticas públicas, tendo como objetivo evidenciar e debater a
possível ausência dessas políticas para essas mulheres em situação de rua, resultando em 3 artigos. Observou-se que as políticas públicas são pensadas a nível municipal, sendo pautadas por um viés pontual e assistencialista, focalizando em tendências mais higienistas, que priorizam a remoção ao invés do acolhimento e reintegração social. Foi observado uma lacuna evidente em políticas específicas para atender às necessidades dessas mulheres tais como: as ausências de espaços de acolhimento feminino, ausência de estratégias habitacionais e falta de ações de saúde personalizadas para esse público. Com isso, a realidade das mulheres em situação de rua é complexa e multifacetada, as interações sociais desse grupo acabam sendo moldadas por estigmas e preconceitos, que acabam por segregar e dificultar o acesso a políticas públicas. A partir dos dados levantados, foi utilizado a análise de conteúdo de Bardin e identificado o baixo número de publicações acerca do assunto. Foi possível perceber relatos de violações de direitos, as interconexões nas relações de poder, ausências de estratégias de ocupação no mercado de trabalho e propostas governamentais existentes. Pode-se concluir que embora existam políticas públicas para as mulheres em situação de rua, muitas dessas políticas não são eficazes, tendo a necessidade de propostas governamentais mais inclusivas, que
considerem as especificidades das mulheres em situação de rua e promovam sua reintegração social.