PERSPECTIVAS EPIDEMIOLÓGICAS SOBRE A SAÚDE MENTAL DA MULHER PRIVADA DE LIBERDADE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Resumo

Introdução: O estudo analisa a epidemiologia da saúde da mulher privada de liberdade avaliando as condições de saúde mental e o acesso aos serviços de saúde pública, além das barreiras enfrentadas para a implementação de intervenções eficazes. Metodologia: O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa, que foi elaborada através de uma busca de artigos nas bases de dados Scielo e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) sobre a saúde da mulher privada de liberdade no território brasileiro, utilizando os descritores “saúde da mulher”, o operador booleano “AND” e “privada de liberdade”, filtro dos últimos 10 anos (2014-2024) apenas no idioma português. Foram excluídas as revisões de literatura que não abordavam o tema investigado. Resultados: Os achados deste estudo evidenciam que entre os anos de 2000 e 2016 a população carcerária feminina aumentou em 656%, o dobro se comparada a população masculina. O perfil epidemiológico entre elas é, predominantemente, jovens, negras, solteiras, mães, provedoras financeiras e com o ensino fundamental incompleto. Observou-se que o percentual das mulheres detentas com risco de transtornos mentais comuns por problema de saúde é de 68%, e esse percentual diminui entre as grávidas e, ainda mais, entre as puérperas. Além disso, percebe-se a maior dificuldade para que as mulheres privadas de liberdade consigam acessar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e, portanto, o cuidado em saúde mental, mesmo tendo seus direitos assegurados por lei. Estimou-se que 50% das reclusas apresentam pelo menos uma morbidade psiquiátrica e realizam tratamento com fármacos. Assim, há dificuldade em manter os tratamentos necessários, tendo em vista os casos de policomorbidades somada a falta de recursos e infraestrutura adequados. Conclusão: Dessa forma, conclui-se que há uma evidente dificuldade de acesso ao sistema público de saúde por parte das detentas, tornando a qualidade do cuidado em saúde mental a essas mulheres um desafio constante. Assim, é notável a necessidade de implementar medidas inclusivas para a melhoria das condições prisionais, buscando a dignidade e os direitos humanos das mulheres privadas de liberdade.