O MODELO DE DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DO SUS CUIABÁ: DIVERGÊNCIAS QUE IMPOSSIBILITAM A EFETIVAÇÃO DAS PRIORIDADES

Resumo

Este artigo objetiva caracterizar o modelo de definição de prioridades do SUS Cuiabá e ainda verificar a convergência das prioridades, segundo os diversos sujeitos da cúpula estratégica da SMS. Assim, foi elaborado, a partir de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, utilizando como técnicas de análise de dados, de conteúdo, do tipo categorial e observação de campo. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas semi-estruturadas e por análise documental, através de leituras de documentos relevantes para a pesquisa. Os resultados da pesquisa revelam que o modelo de definição de prioridades da SMS/Cuiabá é fragmentado, ocorrendo em várias instâncias deliberativas e em diferentes momentos de decisão. Também, identificou-se que a SMS vem utilizando diferentes métodos de levantamento de problemas, durante o processo de planejamento, não possuindo critérios de definição de prioridades. Somente em 2007, o Conselho Municipal de Saúde passa a se preocupar com a hierarquização dos problemas levantados durante a VII Conferência Municipal de Saúde. Por parte do nível estratégico, verifica-se um desrespeito ao processo de planejamento, dificultando o alcance dos resultados pretendidos. A não convergência entre critérios e prioridades, nas diferentes instâncias deliberativas leva a cúpula estratégica a tomar decisões baseadas em interesses diversos, esquecendo-se da missão institucional. Normalmente, as prioridades estão voltadas para os problemas relativos ao sistema dos serviços de saúde em detrimento dos problemas de saúde, resultando em uma gestão voltada para os meios e não para os fins. Em suma, pode-se afirmar conclusivamente que o modelo de gestão adotado no sistema de serviços de saúde de Cuiabá, não atende aos pressupostos de definição de prioridades e tomada de decisão, voltados para a busca de eficiência da gestão pública em saúde em nível local.

Palavras-chave: Planejamento estratégico; Agenda de prioridades em saúde; Administração pública; Gestão em saúde.