O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

Autores

  • Wanderlei José dos Reis

DOI:

https://doi.org/10.18312/connectionline.v0i10.49

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Saúde pública, Reserva do possível.

Resumo

Este trabalho se propõe a analisar, de forma sucinta, a questão constitucional e legal atinente à saúde pública no Brasil, relacionando-a com o princípio da reserva do possível.

Palavras-chave: Poder Judiciário; Saúde pública; Reserva do possível.

Downloads

Publicado

03-04-2014

Como Citar

Reis, W. J. dos. (2014). O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. CONNECTION LINE - REVISTA ELETRÔNICA DO UNIVAG, (10). https://doi.org/10.18312/connectionline.v0i10.49

Edição

n. 10 (2013)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado