ZONEAMENTO URBANO INCLUDENTE OU EXCLUDENTE? UM ESTUDO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NOS PLANOS DIRETORES DE LONDRINA E MARINGÁ

Autores

  • Nathalia Moraes Marcolin Mestranda em Geografia, UEL, Brasil.
  • Milena Cardoso Garbossi Mestranda em Geografia, UEL, Brasil.
  • Ideni Terezinha Antonello Professora Doutora, UEL, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.18312/verncula.v1i3.2339

Palavras-chave:

Zona Especial de Interesse Social, Plano Diretor, Planejamento Urbano

Resumo

A presente pesquisa realiza uma análise comparativa das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) nos Planos Diretores de Londrina e Maringá, com o objetivo de se identificar, a partir da perspectiva de Marcelo Lopes de Souza, as intenções contidas no estabelecimento das ZEIS, se estas retratam um zoneamento includente ou excludente. Como percurso metodológico, baseia-se numa análise documental dos Planos Diretores e Leis de Uso e Ocupação do Solo em ambas as cidades, de modo a examinar as legislações existentes para identificar tanto as similaridades quanto as disparidades nas abordagens de ZEIS implementadas por cada município. Os resultados incluem considerações a respeito de como as ZEIS, como parte do Estatuto da Cidade, têm potencial para transformar o cenário habitacional e urbano, mas seu impacto depende da combinação com normas urbanísticas específicas e da promoção de gestão democrática. A análise demonstrou que a mera produção de habitações não é suficiente para cumprir a função social da cidade, uma vez que o planejamento urbano nos referidos Planos Diretores perpetua a segregação e distancia o direito à cidade.

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Publicado

05-11-2023

Como Citar

Marcolin, N. M., Garbossi, M. C., & Antonello, I. T. (2023). ZONEAMENTO URBANO INCLUDENTE OU EXCLUDENTE? UM ESTUDO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NOS PLANOS DIRETORES DE LONDRINA E MARINGÁ. VERNÁCULA - Territórios Contemporâneos, 1(3). https://doi.org/10.18312/verncula.v1i3.2339