PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DA PAISAGEM CULTURAL: UMA CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA DO PLANO DIRETOR E DO INVENTÁRIO EM BENTO GONÇALVES/RS.

Resumo

O município de Bento Gonçalves, um dos berços da colonização européia no sul do Brasil, possui grande acervo arquitetônico e paisagístico do processo imigratório ocorrido entre a segunda metade do século XIX até metade do século XX. A integração de colonos camponeses, em uma terra em que somente era possível contar com os recursos naturais e conhecimentos tradicionais, deram origem a um patrimônio cultural arquitetônico e paisagístico cujas linguagens transitam do vernacular ao industrializado, integrados por uma paisagem vitivinícola específica. A gestão e a preservação desse patrimônio não dá conta de ocorrer apenas com os instrumentos tradicionais, como o tombamento, mas conta com o aporte de um Inventário que abrange todo o município, bem como um planejamento urbano que prevê instrumentos para a sua gestão, através de zonas de preservação, avaliações de impactos e conselhos municipais e distritais. O presente trabalho tem o objetivo de avaliar a legislação existente, através da sua revisão documental e de resoluções do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, especialmente quanto aos níveis de preservação dos bens inventariados e regulação das Áreas de Preservação ao patrimônio e à paisagem cultural. Com isso, propõe-se uma abordagem para esses instrumentos através de uma interpretação do texto legal, em comparação com intervenções aprovadas ao longo da atuação do COMPAHC e identificadas através do diagnóstico para atualização do Inventário. O estudo aborda uma política inovadora na preservação da paisagem, assim como problematiza os diferentes níveis de intervenções possíveis.