Avaliação das políticas de saneamento básico em cidades da Amazônia legal
DOI:
https://doi.org/10.18312/verncula.v2i5.2570Palavras-chave:
Políticas públicas, Coleta e tratamento de esgoto, Saneamento básicoResumo
A política de saneamento básico no Brasil é regida por lei federal, que institui as tratativas sobre o tema como sendo de relevância nacional, devendo ser implementadas pelos estados quando se referem a sistemas com importância regional e pelos municípios, quando a relevância for local. Atualmente, em Mato Grosso, todas as cidades do estado possuem um Plano Municipal de Saneamento Básico, principal documento para o planejamento de políticas e estratégias acerca do saneamento básico. Este artigo tem como objetivo avaliar as políticas de saneamento básico de quatro cidades do interior do estado com grande potencial econômico e crescimento populacional significativo entre 2010 e 2022, sendo Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop. Para tal, buscou-se informações nos Planos Municipais de Saneamento Básico, nos perfis socioeconômicos e nas leis de zoneamento urbano das cidades em estudo, e os resultados apontaram que dois dos municípios, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, apresentam dados satisfatórios quanto a abrangência e bons investimentos em abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos, embora ainda necessitem de investimentos mais significativos e maior celeridade quanto a implementação e ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto, especialmente em Nova Mutum. Por outro lado, Sorriso e Sinop não apresentam dados suficientes para a análise, demonstrando a necessidade de maior clareza na divulgação da abrangência dos serviços de saneamento básico nestes municípios.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação
Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1 - Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista Vernácula – Territórios Contemporâneos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob aCreativeCommonsAttributionLicense, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2 - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na revista Vernácula – Territórios Contemporâneos.
3 - Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado
(Veja O Efeito do Acesso Livre).
